No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.894, concluído em 24 de abril…
Leia mais
Os honorários sucumbenciais, também denominados em alguns casos de honorários advocatícios, não se confundem com…
A publicidade digital transformou o posicionamento empresarial no mercado contemporâneo. Com a expansão do comércio…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu uma das mais relevantes mudanças interpretativas de…
A recente evolução legislativa no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro reflete um movimento consistente…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) declarou, em acórdão publicado recentemente,…
O setor de telecomunicações no Brasil vive um ciclo intenso de consolidação. O aumento das…
Não é novidade que o sistema tributário brasileiro se caracteriza por sua complexidade e por…
O aumento das disputas em processos sucessórios e a crescente complexidade na gestão das empresas…
Historicamente, os fiscos estaduais direcionam suas ações de fiscalização ao segmento de telecomunicações e de…