O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) declarou, em acórdão publicado recentemente,…
O setor de telecomunicações no Brasil vive um ciclo intenso de consolidação. O aumento das…
Não é novidade que o sistema tributário brasileiro se caracteriza por sua complexidade e por…
O aumento das disputas em processos sucessórios e a crescente complexidade na gestão das empresas…
Historicamente, os fiscos estaduais direcionam suas ações de fiscalização ao segmento de telecomunicações e de…
1. Introdução Recentes notícias veiculadas pela imprensa especializada destacaram o advento da Lei Municipal 18.299/2025,…
A partir de 01.09.2025, entrou em vigor o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor…
Em diversos casos envolvendo Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura (pontos de fixação nos postes), a…
A partir de 1º de novembro de 2025, entra em vigor a obrigatoriedade da NFCom…
O escritório Silva Vitor, Faria & Ribeiro – Sociedade de Advogados obteve, recentemente, duas importantes…